Justiça confirma redução de salário de prefeito de Ijuí (RS) que recebia mais que governador
A Justiça manteve a redução dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em julgamento encerrado nesta segunda-feira (29). O caso envolve uma votação realizada […]
Negociação coletiva, democracia e trabalho no serviço público: uma análise crítica do PL 1893/2026
A inexistência de uma negociação sobre Relações de Trabalho com Servidores Públicos, a incapacidade dos Serviços Públicos em garantir gestões abertas ao diálogo com suas servidoras e servidores, bem como a falta de reconhecimento de direitos fundamentais, como o direito de greve, têm contribuído para a crescente precarização do trabalho no serviço público. Como consequência, […]
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]
