STF confirma validade das federações partidárias, mas impõe novo prazo de registro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que as federações partidárias devem ser registradas na Justiça Eleitoral até seis meses antes das eleições, o mesmo prazo exigido para a criação de partidos políticos. A decisão foi tomada por 10 votos a 1, consolidando o entendimento da validade constitucional das federações, mas corrigindo um ponto da lei original considerado desigual. Com […]
