STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e […]
STF retoma julgamento sobre legalidade da revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima nos presídios como forma de evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O caso, que se arrasta desde 2016, foi suspenso diversas vezes devido a pedidos de vista. Agora, com o retorno ao plenário presencial, a decisão […]
Torturas nos presídios do Ceará mostram resquícios da ditadura
Investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apontaram que 72 detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II) sofreram agressões e tortura. Redação Ceará BRASIL – Em 2023, a Defensoria Pública do Ceará publicou um relatório indicando torturas nos presídios do estado. Dentre os relatos, […]
