Garantismo x Punitivismo: o que realmente está em jogo nas indicações ao STF

A cada nova vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, o país volta seus olhos para a escolha do próximo guardião da Constituição Federal de 1988, a mais longeva de nossa história republicana em tempos de paz. A decisão, de competência do presidente da República, ultrapassa os limites da política e alcança o coração do Estado […]

Dallagnol deve pagar R$ 135 mil a Lula por “caso PowerPoint” em 15 dias

A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol deposite, em até 15 dias, a quantia de R$ 135,4 mil em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, proferida na última sexta-feira (26) pelo juiz Carlo Brito Melfi, executa a condenação definitiva por danos morais no caso que ficou conhecido […]

Dallagnol tem 15 dias para pagar R$ 135 mil a Lula por “caso PowerPoint”

A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol deposite, em até 15 dias, a quantia de R$ 135,4 mil em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, proferida na última sexta-feira (26) pelo juiz Carlo Brito Melfi, executa a condenação definitiva por danos morais no caso que ficou conhecido […]