Nova PEC da Segurança explicita autonomia dos estados e papel das polícias

Após governadores de oposição argumentarem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), interferiria na autonomia dos estados, um novo texto foi anunciado nesta quarta-feira (15). Parte das observações levantadas foi incluída e, no essencial, fica explícito que a União não avança sobre […]
Nova versão da PEC da Segurança explicita autonomia dos estados e papel das polícias

Após governadores de oposição argumentarem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), interferiria na autonomia dos estados, um novo texto foi anunciado nesta quarta-feira (15). Parte das observações levantadas foi incluída e, no essencial, fica explícito que a União não avança sobre […]
Ministro defende limite ao uso da força policial, mas direita quer manter libera-geral

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski declarou, em nota, que “a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes” e defendeu a padronização do uso da força pelas polícias. A fala ocorreu após mais um episódio de violência envolvendo agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e civis no Rio de Janeiro, horas […]