Ricardo Lísias: ‘Tenho o único livro de ficção proibido no Brasil pelo STF’
Escritor define como censura o seu processo e reflete sobre elitismo do Judiciário Fonte
Justiça colombiana absolve ex-presidente Álvaro Uribe e revoga prisão
Em decisão proferida nesta terça-feira (21/10), o Tribunal Superior de Bogotá absolveu o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010) dos crimes de corrupção passiva em processo penal e fraude processual. A sentença proferida pelos magistrados Manuel António Merchán Gutiérrez, Alexandra Ossa Sánchez e María Leonor Oviedo Pinto, da 19ª Vara de Decisões Penais do tribunal de segunda […]
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Gilmar alerta Congresso sobre fim do foro privilegiado: “Parlamentares podem se arrepender” – Entenda
Ministro do STF defende cautela em mudanças que podem levar processos de autoridades para a primeira instância, enquanto oposição pressiona por aprovação de PEC para limitar poderes da Corte
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Vídeo: Bolsonaro é condenado por ter dito que ‘pintou um clima’ com meninas
Tribunal de Justiça do DF reverteu decisão de primeira instância e obrigou ex-presidente a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por frase dita em 2022 TJDFT entendeu que o ex-presidente deu conotação sexual a adolescentes venezuelanas em fala de 2022; também o proibiu de constranger menores a fazer apologia a armas. O ex-presidente […]
