STF torna Silas Malafaia réu por injúria a generais do Exército após empate na Primeira Turma
Decisão parcial rejeita calúnia e abre processo penal contra o pastor por críticas feitas em ato na Avenida Paulista em abril de 2025
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STF torna Gustavo Gayer réu por montagem que liga Lula ao Hamas e ao nazismo
Decisão unânime abre ação penal contra deputado do PL-GO após postagem digital de 2024 que associou o presidente a símbolos de ódio
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Fux vota contra Moro e STF mantém senador réu por calúnia contra Gilmar
Unanimidade na Primeira Turma rejeita recurso do senador e dá continuidade à ação penal por imputação falsa de corrupção
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Condenados por assassinato de Marielle, penas dos irmãos Brazão chegam a 76 anos e 3 meses de prisão e multa de R$ 1,2 milhão
Primeira Turma do STF pune mandantes com rigor inédito e revela trama que ligava política, milícias e obstrução de justiça – veja as penas
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STF condena por unanimidade irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco
Ministro Alexandre de Moraes destaca conexão com milícias e motivação política; Cármen Lúcia indaga quantas ‘Marielles’ o Brasil ainda permitirá que sejam assassinadas
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Contagem regressiva: prisão de Bolsonaro está cada vez mais próxima
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser preso ainda em novembro ou antes do Natal. É o que indica o andamento do processo de julgamento em que ele e outras autoridades aliadas foram condenados por tentativa de golpe de Estado. Nesta segunda-feira (17), foi publicada a ata de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal […]
Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento: STF publica ata do julgamento que rejeitou recursos
Unanimidade da Primeira Turma sepulta últimos recursos do ex-presidente e abre caminho para execução imediata da pena de 27 anos, provavelmente na Papuda
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STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em trama golpista
Filho do condenado enfrenta julgamento por pressões internacionais contra a Justiça do Brasil buscando livrar o pai da sentença por crimes contra a democracia
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STF rejeita habeas corpus de Bolsonaro: Fachin lidera voto contra soltura em julgamento virtual
Ministro do Supremo reforça jurisprudência em decisão que pode selar destino do ex-presidente condenado por trama golpista, enquanto defesas buscam brechas em recursos pendentes
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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no STF: interferência externa no foco
Ministro inicia julgamento que pode abrir ação penal contra o deputado por pressão internacional em processos judiciais brasileiros, com sanções econômicas como arma
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