STF publica acórdão e começa contagem regressiva para Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que formaliza a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado.  O documento, com quase duas mil páginas, foi assinado pelos cinco ministros da Primeira Turma e marca o início da contagem de prazos para […]

STF condena sete réus do Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os setes réus do Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado. Com exceção de Luiz Fux, votaram pela punição Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável […]

Flávio Dino comandará Primeira Turma do STF em julgamentos da trama golpista

O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o posto em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin. A escolha ocorreu de forma simbólica, já que, segundo o regimento interno da Corte, o cargo deve ser ocupado em sistema de rodízio anual. […]