Gilvan da Federal vira réu no STF por desejar morte de Lula
Decisão unânime da Primeira Turma rejeita imunidade e abre ação penal por injúria qualificada após fala de 2025
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STF condena Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação à Justiça no julgamento da trama golpista do 8 de janeiro de 2023. Relator do processo na turma, Alexandre de Moraes votou pela condenação e foi acompanhado pelos pares Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmén Lúcia. […]
STJ retira Haddad do processo de superfaturamento de ciclovias; ex-promotor do caso admitiu excessos
Demorou oito anos para uma acusação infundada, perpetrada pelo Ministério Público de São Paulo — com divulgação maciça da imprensa — ser corrigida. Por falta de provas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, da ação de improbidade administrativa na qual foi acusado de superfaturar em mais de […]
STF julgará Eduardo Bolsonaro em 16 de junho por coação nos EUA
Ex-deputado é acusado de articular sanções contra ministros da Corte e contra o Brasil para proteger o pai, Jair Bolsonaro, já condenado por trama golpista
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Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Com a decisão, continuarão presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia […]
STJ derruba suspensão e primeira turma de medicina da história do Pronera pode voltar às aulas na UFPE
A primeira turma de medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no país poderá voltar às aulas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinava a interrupção do curso após […]
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Até o […]
Bolsonaro não terá redução de pena nem com Marques relator ou dupla M&M’s presidindo TSE
Marques e Mendonça, ministros do STF, PGR e aliados veem revisão criminal como improvável sem fatos novos na condenação por trama golpista
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1ª Turma do STF declara competência para julgar queixa de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
A relatora Cármen Lúcia reviu decisão anterior e manteve o caso na Corte após mudança jurisprudencial sobre foro por prerrogativa de função
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Curso gratuito de barbearia forma primeira turma em comunidade da zona norte de Porto Alegre
A primeira turma do curso de barbearia promovido pela Associação Cozinha das Pretas concluiu sua formação na manhã de segunda-feira (27), em Porto Alegre. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto BRF, teve como foco a qualificação profissional gratuita de moradores da comunidade Porto Novo, localizada no bairro Rubem Berta, na zona norte da […]
