STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação à Justiça
Ex-deputado, que reside nos Estados Unidos, é acusado pela PGR de articular interferências para pressionar ministros do Supremo e favorecer o pai na trama golpista, com processo agora em fase de instrução e risco real de inelegibilidade
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STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro após tentativa de violação de tornozeleira
Supremo Tribunal Federal confirma decisão de Alexandre de Moraes e referenda custódia do ex-presidente; risco de fuga e desrespeito à Justiça são os pilares da manutenção da medida cautelar
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Com dois julgamentos, 14 de novembro pode ser o dia da ruína para Jair e Eduardo Bolsonaro
O dia 14 de novembro promete ser marcante para o clã Bolsonaro. É nesse data que se encerra o período de análise do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação por tentativa de golpe. No mesmo dia, tem início o julgamento da denúncia contra seu filho “Zero Três”, o deputado […]
STF publica acórdão e começa contagem regressiva para Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que formaliza a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O documento, com quase duas mil páginas, foi assinado pelos cinco ministros da Primeira Turma e marca o início da contagem de prazos para […]
STF condena sete réus do Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os setes réus do Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado. Com exceção de Luiz Fux, votaram pela punição Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável […]
Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Com voto de Cármen Lúcia, placar está em 3 a 1 pela condenação
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Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo
Colegiado do Supremo é responsável por julgar ações penais da trama golpista
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Fux pede pra sair da Primeira Turma do STF, responsável por ações penais contra bolsonaristas
Entenda o pedido do ministro que sacode a composição das turmas do Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos processos em andamento
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Moro segue réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes – STF forma maioria contra recurso do senador
Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolida votos pela manutenção do processo contra o ex-juiz que acusou o decano da Corte de vender sentenças
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Flávio Dino comandará Primeira Turma do STF em julgamentos da trama golpista
O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o posto em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin. A escolha ocorreu de forma simbólica, já que, segundo o regimento interno da Corte, o cargo deve ser ocupado em sistema de rodízio anual. […]