Câmara aprova projeto que garante a licença menstrual de até dois dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a licença de dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria, que segue ao Senado, foi aprovada na forma do substitutivo da […]
Câmara aprova projeto de Jandira Feghali que garante 2 dias de licença menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a licença de dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria, que segue ao Senado, foi aprovada na forma do substitutivo […]
Professora Marcivânia (AP) toma posse e amplia bancada do PCdoB na Câmara
Além dela, mais seis deputados tomaram posse (via online) por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais”
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Professora Marcivânia, do PCdoB, entrega diploma à Câmara dos Deputados
Após ser diplomada como deputada federal pelo PCdoB, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a deputada Professora Marcivânia vai entregar nesta quarta-feira (11) seu diploma à Câmara dos Deputados. “Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a parlamentar ao […]
STF notifica TSE sobre decisão das sobras eleitorais; PCdoB ampliará bancada
Por determinação do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais, cuja aplicação resultará em mudanças nas composições das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Pela decisão, publicada em acórdão do julgamento, em 21 de […]
Após decisão do STF, Professora Marcivânia reforça bancada do PCdoB na Câmara
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) irá alterar a composição da Câmara dos Deputados. Isso porque na quinta-feira (13), o Supremo decidiu, por maioria de votos, aplicar seu entendimento sobre as sobras eleitorais – vagas não preenchidas nas eleições proporcionais – às eleições de 2022. Dessa forma, sete parlamentares devem ser substituídos. Por essa […]
