Projeto de Beto Faro prorroga incentivos fiscais para Amazônia e Nordeste até 2028
Senador atualiza critérios para conceder prorrogação a atividades que estejam ligadas ao desenvolvimento regional
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Senador atualiza critérios para conceder prorrogação a atividades que estejam ligadas ao desenvolvimento regional
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Câmara aprova projeto que garante R$ 3 bilhões para projetos de defesa nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) projeto de lei complementar que garante excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário para investimento em projeto na área de defesa nacional ainda este ano. O texto seguiu à sanção presidencial. De acordo com a Agência Câmara, o valor de R$ 3 bilhões será […]
Rogério apresenta projetos que fortalecem direitos trabalhistas e modernizam relações de trabalho
Senador apresentou quatro propostas que reforçam o bem-estar dos trabalhadores, regulamentam o uso de tecnologias no ambiente laboral e preenchem lacunas históricas da legislação brasileira
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Com Lula, Fundo Amazônia atinge recorde de mais de R$ 1 bi em aprovações
O Fundo Amazônia atingiu recorde histórico em aprovações de projetos em 2025. Os recursos somam R$ 1,189 bilhão, ou seja, o dobro do que foi investido em 2023, quando o mecanismo foi retomado depois do desmantelamento no governo de Jair Bolsonaro. É o melhor desempenho semestral desde a criação do Fundo, em 2008, e faz […]
Setor produtivo entrega ao Congresso agenda com 135 projetos prioritários

Em sessão solene do Congresso, o setor produtivo lançou, nesta terça-feira (25), a Agenda Legislativa da Indústria 2025. O documento apresenta 135 propostas, das quais 90 são de interesse da sociedade e 45 de interesse setorial. São prioridades os projetos como o da reforma da tributação sobre a renda corporativa (PL 2.015/2019), o licenciamento ambiental […]
Indústria naval reage e fecha 2024 com R$ 30,8 bi em projetos aprovados

Sucateado no governo passado, o setor da indústria naval demonstrou seu melhor desempenho em mais de uma década: fechou o último ano com R$ 30,8 bilhões aprovados para mais de 430 novos projetos. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, somados aos dados de 2023, foram cerca de R$ 45 bilhões priorizados para […]
Câmara reage à violência contra mulheres e aprova 12 projetos num único dia

Em homenagem e um reforço à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) 12 projetos que garantem, por exemplo, maior proteção às vítimas e punição aos agressores. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que, de forma suprapartidária, a Câmara aprovou importantes projetos […]