Assinatura do Propag prevê necessidade de investimentos em Educação no RJ
Nesta segunda-feira (22), o governo do Rio de Janeiro assinou a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que renegocia a dívida do estado com a União. A cerimônia foi realizada no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É […]
Lula reduz dívida mensal do Rio de R$ 490 mi para R$ 113 mi ao aderir ao Propag
Acordo assinado hoje no Palácio da Guanabara libera recursos para investimentos em periferias, indústria e educação, com benefícios fiscais atrelados à expansão de gastos públicos prioritários
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Governador interino do RJ, Ricardo Couto vai à Brasília discutir dívida com a União
O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, se reuniu nesta segunda-feira (8) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir os termos de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O estado entrou para o Programa em 5 de maio, mas o processo ainda não foi concluído. A […]
Recomposição salarial dos servidores estaduais do RJ será paga em agosto e novembro
Após quase cinco anos de luta, a recomposição salarial dos servidores estaduais do Rio de Janeiro referente ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021 sairá do papel. O governador em exercício Ricardo Couto publicou na última sexta-feira (22) o decreto que autoriza o pagamento das duas parcelas restantes em acordo firmado ainda […]
STF livra São Paulo de R$ 1 bilhão mensal na dívida com a União; entenda a decisão
Após cumprimento de requisitos legais, SP assegura repactuação via Propag e evita pagamento sob regras antigas
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O estado de Minas Gerais está à venda!
O governo de Romeu Zema intensifica a privatização de Minas Gerais, entregando patrimônios públicos ao capital privado e transformando água e energia em mercadoria. A entrega de serviços essenciais ao mercado corrói a soberania e destrói o patrimônio público. O projeto neoliberal aprofunda o desmonte dos direitos trabalhistas e da previdência. É preciso organizar a […]
Lula sanciona programa para renegociar dívidas dos estados
O presidente Lula sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar nº 212, de 2024 que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A publicação no Diário Oficial aconteceu nesta terça-feira (14). O programa reúne e revisa as dívidas que estados e o Distrito Federal têm com a União. Os interessados […]
Câmara aprova projeto que cria programa para refinanciar dívidas dos estados
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Os passivos dos estados com a União somam atualmente R$ 765 bilhões. Os estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concentram 90% dessa dívida. […]
