O fim de uma patente pode mudar a luta contra o HIV no Brasil

Por quase uma década, um dos pilares do tratamento contra o HIV no Brasil esteve submetido  a uma regra pouco visível, mas profundamente determinante: o monopólio garantido por  patente. Esse ciclo chegou ao fim nesta terça-feira (28). Mais do que uma mudança burocrática,  o momento abre uma janela rara para repensar quem paga a conta […]

Governo Trump volta a criticar Brasil por Pix, regulação das redes e taxa de importação

Um relatório do USTR, órgão de comércio exterior da Casa Branca, passou a incluir críticas a medidas brasileiras como o Pix, propostas de regulação das redes sociais e a chamada “taxa das blusinhas” entre os entraves aos interesses dos Estados Unidos no comércio internacional. Esses pontos se somam a reclamações recorrentes feitas por Washington pela […]

Padilha rebate tarifaço de Trump e aposta na soberania em saúde

Durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, realizado nesta sexta-feira (25) na sede da Fiesp, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o Brasil não responderá com medidas precipitadas ao tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. Ele descartou qualquer retaliação envolvendo propriedade intelectual e reafirmou o compromisso do país com os […]

Quebra de patentes responde tarifas de Trump à altura, mas com eficácia limitada

Diante da decisão unilateral do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA — com vigência a partir de 1º de agosto —, o governo brasileiro avalia uma retaliação estratégica e inédita: a suspensão de direitos de propriedade intelectual de empresas norte-americanas. Entre […]

Brasil ganha poder de resposta a tarifas de Trump: a “reciprocidade econômica”

Brasil ganha poder de resposta a tarifas de Trump: a “reciprocidade econômica”

Entrou em vigor nesta segunda-feira (14), a “Lei da Reciprocidade Econômica”. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.122/2025 dá ao Brasil instrumentos legais para responder a medidas comerciais unilaterais impostas por países ou blocos econômicos, como os Estados Unidos. A norma estabelece critérios claros para […]