Justiça de Israel rejeita recurso e mantém detenção de Thiago Ávila e Abu Keshek até domingo (10)
O Tribunal Distrital de Beer Sheva, de Israel, rejeitou nesta quarta-feira (06/05) um recurso apresentado pela Adalah, associação jurídica de direitos humanos que representa os ativistas brasileiro Thiago Ávila e palestino-espanhol Saif Abu Keshek, contra a manutenção de suas detenções. O órgão israelense, por sua vez, confirmou a decisão de manter detidos os membros da […]
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Assembleia Nacional da Venezuela prorroga comissão da Lei de Anistia por mais 30 dias
Decisão unânime foca na análise de casos pendentes e no fortalecimento da convivência democrática entre os cidadãos Fonte
Se CPMI do INSS for prorrogada, deputados vão pedir suspeição do presidente
Caso os trabalhos da CPMI do INSS sejam prorrogados, deputados da comissão vão pedir suspeição do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 48 horas nesta segunda-feira (23) para que a CPMI seja prorrogada, mas a decisão será avaliada pelo plenário da Corte […]
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso, […]
STF prorroga trabalho da comissão de conciliação sobre marco temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes prorrogou nesta quinta-feira (21) para 28 de fevereiro o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal. A comissão vem funcionando sem a participação das lideranças indígenas que se retiraram dos debates após entenderem que faltava clareza no que se […]
