Assembleia Legislativa do RS aprova por unanimidade política de prevenção ao abuso infantil
Proposta transforma iniciativa da Polícia Civil em política pública e busca fortalecer enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Fonte
Lula sanciona lei para proteger crianças e jovens contra abuso sexual no esporte
Na última quinta-feira (21), o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.032 “para condicionar a transferência de recursos públicos a compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual”. O texto foi publicado nesta sexta (22) no Diário Oficial da União. De acordo com o presidente Lula na rede […]
