ECA Digital: desinformação sobre lei cresce quando o medo é semeado de forma organizada
Cris Tardáguila detalha monitoramento realizado pela Agência Lupa que mostra riscos da desinformação sobre legislação Fonte
Quem supervisiona o que não compreende? O ponto cego do letramento digital no Brasil
Na última semana, participei de dois momentos simbólicos de lançamento do ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211/2025. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, sob a presidência do deputado Adão Preto Filho, e, no Palácio da Justiça, o encontro promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude […]
Mãe que matou, cortou pênis e colocou fogo em corpo de abusador da filha de 11 anos é absolvida e considerada inocente
Veja o veredicto do Conselho de sentença que inocentou Erica Pereira da Silveira Vicente de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor em caso que expõe o drama da defesa materna contra abuso sexual infantil
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Lei Felca entra em vigor hoje: verificação de idade bloqueia jogos e redes para menores
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente impõe obrigações imediatas a plataformas, garantindo direitos fundamentais no universo virtual
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Governo Lula planeja bloquear acesso de jovens a bets e pornô online com verificador de idade
Decreto em preparação impõe regras rígidas para plataformas digitais e protege menores de conteúdos nocivos, com impactos iminentes na navegação virtual
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