Justiça de Israel rejeita recurso e mantém detenção de Thiago Ávila e Abu Keshek até domingo (10)
O Tribunal Distrital de Beer Sheva, de Israel, rejeitou nesta quarta-feira (06/05) um recurso apresentado pela Adalah, associação jurídica de direitos humanos que representa os ativistas brasileiro Thiago Ávila e palestino-espanhol Saif Abu Keshek, contra a manutenção de suas detenções. O órgão israelense, por sua vez, confirmou a decisão de manter detidos os membros da […]
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STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]
Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli
A Corte de Apelação de Roma, na Itália, proferiu nesta quinta-feira (16) mais uma decisão favorável à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, solicitada pelo governo brasileiro após a condenação dela pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal italiano já havia se manifestado favoravelmente à extradição na ação em que Zambelli foi condenada pela invasão […]
PF volta a prender Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) nova prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar (União Brasil). O mandado de prisão foi cumprido, na tarde desta sexta-feira (27), pela Polícia Federal (PF), em Teresópolis (RJ). Bacellar foi levado para superintendência da corporação […]
Após 5 anos, julgamento do caso Henry Borel tem início nesta segunda
Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus, começou, nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri, o julgamento do caso Henry Borel. Os réus, Monique Medeiros (mãe) e Jairo Souza Santos Júnior (o Dr. Jairinho), enfrentarão o júri popular pela acusação da morte de Henry Borel. […]
Justiça italiana nega recurso e julgará extradição de Zambelli
A Justiça da Itália negou nesta terça-feira (10) o pedido da defesa da ex-deputada Carla Zambelli para trocar os magistrados responsáveis pelo julgamento. Desse modo, o processo de extradição dela será examinado nesta quarta-feira (11). Para substituir o juízes responsáveis pela análise do processo, a defesa da ex-parlamentar alegou “evidências de parcialidade” no colegiado. Contudo, […]
Papuda espera Bolsonaro já nesta semana, avaliam aliados do “líder da trama golpista”, segundo o STF
Ex-presidente e aliados aguardam decisão da Primeira Turma do Supremo sobre o início do cumprimento da pena; complexo penitenciário de Brasília tem espaço reservado
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Recurso de Bolsonaro contra condenação mira na delação de Mauro Cid
Os advogados de Jair Bolsonaro protocolaram nesta segunda-feira (27), último dia de prazo, no Supremo Tribunal Federal (STF), os embargos de declaração alegando que o ex-presidente foi julgado com base numa delação do tenente-coronel Mauro Cid, x-ajudante de ordens, “sem credibilidade, viciada e contraditória”. A delação do tenente-coronel, somada aos depoimentos e provas coletadas pela […]
TPI rejeita recurso de Israel e mantém mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant
O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou na noite de sexta-feira (17/10) a mais recente tentativa de Israel de recorrer de mandados de prisão para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. Ambos são acusados pelo cometimento de crimes contra a humanidade e de guerra, incluindo o uso sistemático da fome como […]
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Moraes levará à Primeira Turma recurso contra prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes levará para julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso da defesa de Jair Bolsonaro para livrá-lo da prisão domiciliar. O ex-presidente, que já estava de tornozeleira eletrônica, não poderia usar suas redes sociais e nem perfis de terceiros. A prisão foi decretada na última segunda-feira (4) […]
