Após protestos e denúncias de riscos ambientais, MP recomenda suspensão imediata de obra bilionária da Sabesp entre Billings e Alto Tietê

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou a paralisação imediata da obra de interligação entre a Represa Billings e o Sistema Alto Tietê, conduzida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A recomendação, assinada pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Rio Grande da Serra […]

Emergência ambiental no DF expõe limites diante do avanço das queimadas

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou estado de emergência ambiental para o período de estiagem de 2026. Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última sexta-feira (15), a medida terá validade até novembro e busca acelerar ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Cerrado. Na prática, o decreto permite maior […]

MPDFT aciona Justiça contra lei que usa patrimônio público para socorrer o BRB

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta segunda-feira (6), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Distrital nº 7.845/2026. A norma autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a utilizar diversos imóveis públicos para capitalizar o Banco de Brasília (BRB). O MPDFT aponta que essa lei apresenta graves vícios […]

Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O primeiro voto, do ministro Cristiano Zanin, foi por manter o processo de desestatização. A análise, entretanto, foi interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz […]

Maioria dos rios brasileiros está secando, com riscos para segurança hídrica e alimentar

Maioria dos rios brasileiros está secando, com riscos para segurança hídrica e alimentar

Um artigo publicado na Nature Communications no final de 2024 alerta para um fenômeno crítico no Brasil: mais da metade dos rios analisados no país estão perdendo água para aquíferos subterrâneos, especialmente em regiões áridas e de agricultura intensiva, levantando importantes questões sobre a gestão integrada dos recursos hídricos no país. O fenômeno ameaça ecossistemas, a agricultura […]