STF vai deixar Congresso enterrar veto de Lula e Bolsonaro irá mais cedo para casa, dizem “fontes” de Malu Gaspar
Segundo a polêmica jornalista, Corte teve aval de Moraes e Gilmar para não interferir em nova lei que reduz penas e acelera progressão de regime
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Após rejeitar Messias no STF, Congresso analisa veto de Lula ao PL da dosimetria
O Congresso Nacional deve analisar, nos próximos dias, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado Projeto de Lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que altera critérios para a definição de penas no sistema penal. O texto trata das regras de dosimetria da pena — mecanismo utilizado pelo Judiciário para fixar a […]
Motta defende derrubada de veto de Lula a projeto que reduz penas do 8 de janeiro
Presidente da Câmara afirma que proposta permite revisão de condenações pelo STF e pode beneficiar envolvidos nos atos golpistas Fonte
Quaest: maioria rejeita anistia e repudia redução de penas dos golpistas de 8/1
A nova pesquisa Genial/Quaest revela que a sociedade brasileira tem dado uma resposta firme contra a impunidade dos crimes de 8 de janeiro. Segundo o levantamento, 52% dos brasileiros são contra diminuir as penas dos condenados que participaram dos ataques golpistas em Brasília, reconhecendo que as punições aplicadas foram justas. Apenas 37% acreditam que as […]
Estratégia da oposição para anistia ampla alerta governistas na Câmara dos Deputados
Análise das negociações políticas revela tensão entre base aliada e oposição bolsonarista por perdão irrestrito a condenados em atos antidemocráticos, com votação iminente no Congresso Nacional
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Moraes desmente Folha e nega acordo do STF sobre prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota na noite desta quarta-feira (17) para desmentir reportagem da Folha de S.Paulo. O jornal havia publicado que o Centrão teria fechado acordo com uma ala do STF para garantir prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, reduzir as penas dos envolvidos nos atos golpistas e […]
