O VAR dos Eduardos (por Alex Saratt)
Decisão do TJRS contra a parcela de irredutibilidade expõe, mais uma vez, a aliança entre o poder público e os interesses que penalizam os trabalhadores da educação
O post O VAR dos Eduardos (por Alex Saratt) apareceu primeiro em Sul 21.
Justiça confirma redução de salário de prefeito de Ijuí (RS) que recebia mais que governador
A Justiça manteve a redução dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em julgamento encerrado nesta segunda-feira (29). O caso envolve uma votação realizada […]
Relator afirma que parecer na Câmara sobre PEC da 6×1 não terá ‘surpresas’ e focará na adequação da CLT
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que trata da regulamentação do fim da escala 6×1, afirmou que o texto a ser apresentado na Câmara dos Deputados não deverá trazer mudanças além das necessárias para adequar a legislação trabalhista ao conteúdo da proposta em discussão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou […]
Motta coloca urgência da escala 6×1 em votação na próxima semana para destravar pauta da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que irá votar a urgência do projeto de lei do governo Lula que trata do fim da escala 6×1. Ao que tudo indica, o chefe da Casa Baixa pautará para a próxima terça-feira (16) a discussão do texto que prevê redução da carga horária para […]
Após pedido de vista do PL, votação do parecer do fim da escala 6×1 deve ser retomada na quarta-feira (27)
Após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS), a votação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi adiada. A análise do texto deve ser retomado na próxima quarta-feira (27), na […]
Alencar Santana vai presidir comissão especial da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi escolhido para presidir a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar as propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho e, na prática, enfrentam a escala 6×1. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 28, pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]