Conselho Eleitoral do Haiti adia primeiro turno das eleições presidenciais para 13 de dezembro
O Conselho Eleitoral Provisório do Haiti anunciou nesta segunda-feira (27) uma alteração no calendário eleitoral oficial, definindo o dia 13 de dezembro como a data para o primeiro turno das eleições presidenciais. O reagendamento também inclui as eleições legislativas e o referendo para ratificar as reformas constitucionais, processos inicialmente previstos para 30 de agosto. As […]
Desvios de função das Forças Armadas fragilizam tanto a Defesa quanto a democracia no país, diz especialista
Em entrevista ao Brasil de Fato, a professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adriana Marques defende a necessidade de redefinição do papel das Forças Armadas no país como forma de fortalecer a democracia. Para ela, a redação do Artigo 142 da Constituição brasileira abre margem para que outras funções sejam […]
‘Caso vença, Roberto Sánchez terá que refundar o Estado peruano’, diz analista internacional
Gustavo Menon lembra que desafio do futuro presidente é remover o ‘entulho do passado’ de ditadura do Estado peruano Fonte
Febraban e o risco de captura regulatória
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) manifesta-se em resposta ao manifesto de 14 associações financeiras, lideradas pela Febraban, publicado em 20 de maio de 2026, em favor da PEC 65/2023. O protagonismo do mercado na defesa da autonomia financeira da autarquia exige cautela institucional. A literatura especializada e evidências recentes demonstram […]
Febraban e o risco de captura regulatória
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) manifesta-se em resposta ao manifesto de 14 associações financeiras, lideradas pela Febraban, publicado em 20 de maio de 2026, em favor da PEC 65/2023. O protagonismo do mercado na defesa da autonomia financeira da autarquia exige cautela institucional. A literatura especializada e evidências recentes demonstram […]
Japoneses vão às ruas contra reforma constitucional do governo
Cerca de 50 mil pessoas participaram neste domingo (03/05) de um ato político em Tóquio pelo Dia da Memória Constitucional, que também serviu para manifestar o protesto da população às reformas constitucionais que a primeira-ministra Sanae Takaichi tenta promover no país. Ao ser um feriado nacional, o evento se reproduziu em dezenas de outras cidades, […]
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Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário
Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, o atual momento de intensificação dos debates sobre o papel da Justiça brasileira e seus operadores é uma boa oportunidade para uma nova reforma do Judiciário. Essa tese é defendida abaixo, em artigo exclusivo para o ICL Notícias. Ele sublinha que a intensificação das discussões sobre o desempenho […]
Maduro apresenta proposta de reforma da Constituição
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou para a Assembleia Nacional (AN) um Projeto de Reforma Constitucional que conta com 80 novos artigos “para fortalecer a democracia participativa e dirigente”. O anúncio feito no sábado (15) ocorreu durante a sessão da Assembleia pelos 206 anos da instalação do Congresso de Angostura (segundo Congresso Constituinte do […]
