Lira vai priorizar votação da reforma tributária, orçamento e pacote fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quer votar na próxima semana o projeto de regulamentação da reforma tributária, o Orçamento da União e o pacote fiscal do governo contendo os cortes de gastos. Para isso, ele convocou sessão deliberativa para a próxima segunda-feira (16) e cancelou todas as reuniões de comissões até o […]
Senado aprova regulamentação da reforma tributária; projeto volta à Câmara
Por 49 votos a favor, 19 contrários e nenhuma abstenção, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (12), no plenário da Casa, o texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), será encaminhado à Câmara dos Deputados, uma vez que o PLP 68/2024, já aprovado naquela Casa, sofreu alterações. […]
Senado vai regulamentar reforma tributária em votação nesta quarta-feira
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concluiu nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a leitura do seu parecer sobre o projeto (PLP 68/2024 ) de regulamentação da reforma tributária. Com isso, a matéria está pronta para ser votada nesta quarta-feira (11) no colegiado e, no mesmo dia, no plenário da Casa. Por […]
Reforma tributária: Eduardo Braga propõe taxação de armas e munições
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto (PLP 68/2024 ) de regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), incluiu no seu parecer a taxação pelo Imposto Seletivo (IS), o chamado imposto do pecado, de armas e munições. “Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não […]
