Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará […]

Governo Lula institui Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Por meio de decreto, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. O principal objetivo é articular e coordenar ações no Executivo em cooperação com estados, municípios, sociedade civil e organismos internacionais, a fim de promover e proteger os direitos das pessoas migrantes, refugiadas e […]