Humberto Costa diz ter ‘certeza absoluta’ de que Senado votará PEC da 6×1 antes de julho
Após avançar na Câmara dos Deputados, a PEC que trata do fim da escala 6×1 agora está no Senado Federal. Para chegar ao Plenário da Casa Alta, o texto ainda precisa passar pela CAE e pela CCJ. Ao Brasil de Fato, o senador Humberto Costa (PT-PE) sinalizou que o andamento da pauta por parte do […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta foi […]
Fim da escala 6×1: comissão da Câmara vota relatório nesta quarta-feira (27)
A PEC será analisada às 10h30 e, se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara Fonte
Congresso Nacional debate como será a transição para o fim da escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a proposta que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1 deve ser votada nos próximos dias. O tema une a base aliada do governo Lula e movimentos populares, que têm se mobilizado pela aprovação. A oposição ainda se coloca […]
Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1
O governo federal lançou, no domingo (3), uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. Pelo menos 37 milhões de trabalhadores […]
Fim da escala 6×1 revive disputas históricas da classe trabalhadora: ‘A luta pelo tempo é central no capitalismo’
O debate sobre o fim da escala 6×1 entrou em nova fase na Câmara dos Deputados, mantendo a disputa em torno da jornada de trabalho no centro da agenda política. Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar a admissibilidade de propostas que reduzem a jornada semanal, o tema segue para uma comissão especial […]
Votação de propostas para fim da escala 6×1 na Câmara depende de criação de comissão e definição de relator; veja próximos passos
O presidente da Casa, Hugo Motta, disse que pretende votar projetos até maio Fonte
CCJ da Câmara aprova Propostas de Emenda à Constituição que propõem o fim da escala 6×1
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da alteração da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. A votação foi simbólica e aprovou o relatório do deputado […]
CCJ da Câmara deve votar PECs da escala 6×1 na quarta-feira (22); entenda as propostas
Na quarta-feira (22), às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve realizar uma reunião deliberativa destinada à discussão e votação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas à jornada de trabalho. Ambas as medidas alteram o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos […]
STF inicia julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB nesta semana
O Supremo Tribunal Federal inicia, na quarta-feira (22), o julgamento sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A análise será realizada em sessão virtual e ficará aberta até às 23h59 de sexta-feira (24). Nesse formato, os ministros inserem seus […]
