IA: Assim Washington tenta manter o controle
Seguem, nos EUA, negociações entre empresas e Estado, para definir que usos da nova tecnologia são “legítimos”. Pentágono dobra a aposta, ao incluir emprego militar. União Europeia mantém-se passiva. Todo o Sul Global, exceto a China, aguarda ordens. Até quando?
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A possível internet pós-corporações
Há um processo de degradação das redes. Mas por que pessoas, esgotadas, não abandonam as big techs por alternativas livres? Mais que regular, Estado tem papel central na descolonização digital, desde que aposte na esperança pragmática
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Lula sanciona lei contra adultização e defende soberania digital brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que cria o ECA Digital, também conhecido como PL da Adultização, voltado à proteção de crianças e adolescentes na internet. Além disso, lançou um pacote de iniciativas voltadas à segurança e à competitividade das empresas nesse ecossistema. Em seu discurso, Lula agradeceu […]
O Vale do Silício contra a parede?
Em reviravolta surpreendente, Trump tenta agora obrigar as big techs a seguir legislação dos EUA, e voltar as costas a regulações como as da UE e Brasil. O que isso revela sobre a falsa supranacionalidade destas empresas e a necessidade de um novo arranjo global para a internet
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Câmara de Deputados pauta projeto que regula redes sociais para crianças
Deputados favoráveis defendem que PL seja votado ainda nesta semana
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Quatro PLs em busca da soberania digital brasileira
Projetos buscam taxar captura de dados privados e lucros das big techs com anúncios. Além de corrigir o “vazio fiscal” no setor, arrecadação retornaria em políticas de inclusão digital. A proposta mais ambiciosa, de Boulos, propõe repasse direto ao usuário das redes
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Alckmin propõe mesa de trabalho com Big Techs para tratar regulação
Vice-presidente esteve com representantes da Meta, Google, Amazon, Apple e da Secretaria de Comércio dos EUA. Proposta prevê debate sobre inovação, oportunidades e segurança jurídica
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Golpes com anúncios pagos reforçam urgência de regulação na internet
A cada dia, brasileiros lidam com novas fraudes disseminadas via redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mail. Uma delas é o envio de falsos comunicados, emitidos em nome de empresas conhecidas e com credibilidade. Para piorar, essas fraudes ainda são patrocinadas — ou seja, os golpistas pagam gigantes como Google e Meta, para que suas […]
Incapacidade do Congresso aprovar regulação das redes leva STF a conduzir debate
A formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela responsabilização das plataformas por postagens ilegais de seus usuários reforçou o quanto o país está atrasado no debate deste tema no âmbito parlamentar. Até hoje, o Congresso Nacional não avançou na regulação das redes sociais e a rapidez com que a tecnologia evolui traz, a […]
Para STF, redes devem ter maior responsabilidade sobre conteúdos postados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (11), maioria favorável à responsabilização das redes sociais por postagens ilegais feitas por usuários. Seis dos 11 ministros que já votaram entendem que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, formulado em 2014, já não é suficiente para garantir proteção no atual contexto de massificação das […]
