Na OAB, Lula exalta papel da advocacia na defesa da democracia contra golpismos
Em um discurso marcado por homenagens a advogados e reflexões sobre o futuro do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda (17) a relevância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como pilar fundamental da democracia. Sua presença foi destacada como rara entre presidentes da República, que frequentemente se ausentam de […]
Moraes diz que basta aplicar as leis atuais para coibir abuso das big techs
Enquanto não houver uma lei específica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que basta o Brasil aplicar o atual ordenamento jurídico para coibir os abusos de poder das big techs. A fala foi feita durante aula inaugural do curso de MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia, na Fundação […]
Governo debate nova proposta para regulamentação das plataformas digitais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia nova proposta para regulamentar as plataformas e estuda encaminhá-la ao Congresso incorporada ao projeto de lei (4.691/2024) do deputado Silas Câmaras (Republicanos-AM). A matéria do parlamentar amazonense cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais. A proposta do governo foi elaborada e […]
Em vitória histórica, governo Lula aprova regulamentação da reforma tributária
Depois de 40 anos de debate no parlamento, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto de regulamentação da reforma tributária. A matéria segue para a sanção presidencial. O projeto regulamentou os três impostos criados pela Emenda Constitucional (132/2023), que alterou o sistema tributário […]
