MPF aciona Justiça Federal para impedir remoção de comunidade caiçara
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundiário entre uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e o Exército, seja tratado como uma questão coletiva e não um conjunto de disputas individuais pela posse de terra. Na sexta-feira (10), o MPF apresentou à solicitação […]
Vila Esperança e Vale da Conquista resistem pelo direito à moradia no Espírito Santo
Moradores da Vila Esperança e Vale da Conquista, em Vila Velha (ES), resistem à reintegração de posse e lutam pelo direito à moradia. Caio Coutinho e Joana Ruffo | Espírito Santo Os moradores da ocupação Vila Esperança e Vale da Conquista estão, desde segunda-feira (01/09), acampando e protestando em frente ao Palácio Anchieta, sede do […]
‘A gente vai sangrar’: as 700 famílias sob ameaça de despejo pela Suzano no MA
“MINHA FAMÍLIA ESTÁ NESTA TERRA há quase cinco décadas, desde o tempo do meu avô. Isso é tudo que temos. Nossa casa e nossa rocinha, onde a gente planta arroz, macaxeira, feijão”, diz Magdiel Pereira Silva, 46, que vive com a mulher e três filhos na comunidade Sapucaia, localizada entre os municípios de Vila Nova […]
Márcio Jerry denuncia despejo e cobra recuo da Suzano no Maranhão
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) denunciou nesta sexta-feira (6) a retomada da ordem de desocupação das comunidades de Sapucaia, em Vila Nova dos Martírios, e Riacho das Traíras, em São Pedro da Água Branca. A ação, marcada para o dia 30 de junho e a ser executada pela Polícia Militar do Maranhão, ameaça expulsar […]
STF suspende despejo no Maranhão após ação da Defensoria Pública
Na sexta-feira (9), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse marcada para o dia 13 de maio nas comunidades de Sapucaia e Riacho das Traíras, no Maranhão. A decisão acolhe pedido da Defensoria Pública do Estado, que argumentou o descumprimento das normas estabelecidas na ADPF 828, especialmente quanto […]
STF é acionado para barrar despejo de 700 famílias no Maranhão
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) anunciou nesta sexta-feira (9) que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a ordem de despejo que ameaça cerca de 700 famílias nos municípios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios. A […]
Reintegração de posse da Ocupação Inês Etienne Romeu é decisão equivocada
“A decisão de reintegração de posse contra a Ocupação de Mulheres Inês Etienne Romeu, em Cabo Frio (RJ), não apenas representa uma violação dos direitos humanos como também expõe a insensibilidade e o autoritarismo do prefeito, que se recusa a ouvir as mulheres.” Chantal Campello | Cabo Frio (RJ) A decisão de reintegração de posse […]
