Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo […]
Daiana Santos articula acordo com Lula pelo fim da escala 6×1, diz relator
O deputado Leo Prates (Republicanos-PB), relator na comissão especial que avalia a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de folga), disse que a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi responsável para que se chegasse a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) factível de […]
Motta quer votar PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (19) a intenção de votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no país. O cronograma prevê a votação do texto na comissão especial até o dia 27 de maio, seguindo diretamente para o […]
‘Brasil vai ganhar um jurista capacitado e qualificado para ocupar vaga no STF’, diz cientista político
Jorge Folena lembra que ‘quem escolhe ministro do STF é o presidente, Senado apenas ratifica nome’ Fonte
Relator da comissão do fim da escala 6×1 quer redução gradual da jornada
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que será o relator na comissão especial que avaliará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada e acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso), defende a redução gradual da jornada de trabalho. No substitutivo apresentado na Comissão do Trabalho […]
Votação de propostas para fim da escala 6×1 na Câmara depende de criação de comissão e definição de relator; veja próximos passos
O presidente da Casa, Hugo Motta, disse que pretende votar projetos até maio Fonte
Relator dá parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao Supremo
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) deu parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do indicado foi antecipada do dia 29 para o dia 28 deste mês. Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o lugar do ministro Luís […]
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa. O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e continua em andamento. Durante conversa com jornalistas, Fachin disse que a questão agora […]
Relator antecipa parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse que vai apresentar um parecer favorável na próxima quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribuna Federal (STF). “Ele preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”, disse Weverton nesta […]
Relator vota para arquivar cassação de mandato do amigo Eduardo Bolsonaro
Relator do processo de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) recomendou o arquivamento do pedido no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Após pedido de vista, a decisão final do processo foi adiada para a próxima semana. O relator, que já se declarou amigo do filho 03 […]
