Jandira aponta suspeição e pede saída de ministro Mendonça do caso Master
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), pediu afastamento do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do caso Master por não investigar a relação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Áudio vazado pelo site Intercept revelou o candidato a presidente do PL cobrando […]
Relator prevê a centrais votar PEC do fim da 6×1 nesta quarta no plenário
Relator da PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse para as centrais sindicais que pretende viabilizar a votação do seu parecer ainda nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. No encontro com as entidades nesta […]
Omar Aziz quer aprovar PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana
Escolhido relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e substitui a escala 6×1 por 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer aprovar o texto na próxima semana. O parlamentar diz que vai apresentar […]
TSE barra terceiro mandato consecutivo e determina nova eleição para Prefeitura de Itaguaí (RJ)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou por unanimidade a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Itaguaí, na Baixada Fluminense. A decisão barrou o exercício de um terceiro mandato consecutivo de Rubem Vieira de Souza (Podemos), conhecido como Dr. Rubão, o que é proibido pela Constituição Federal. O […]
Relator afirma que parecer na Câmara sobre PEC da 6×1 não terá ‘surpresas’ e focará na adequação da CLT
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que trata da regulamentação do fim da escala 6×1, afirmou que o texto a ser apresentado na Câmara dos Deputados não deverá trazer mudanças além das necessárias para adequar a legislação trabalhista ao conteúdo da proposta em discussão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou […]
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo […]
Daiana Santos articula acordo com Lula pelo fim da escala 6×1, diz relator
O deputado Leo Prates (Republicanos-PB), relator na comissão especial que avalia a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de folga), disse que a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi responsável para que se chegasse a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) factível de […]
Motta quer votar PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (19) a intenção de votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no país. O cronograma prevê a votação do texto na comissão especial até o dia 27 de maio, seguindo diretamente para o […]
‘Brasil vai ganhar um jurista capacitado e qualificado para ocupar vaga no STF’, diz cientista político
Jorge Folena lembra que ‘quem escolhe ministro do STF é o presidente, Senado apenas ratifica nome’ Fonte
Relator da comissão do fim da escala 6×1 quer redução gradual da jornada
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que será o relator na comissão especial que avaliará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada e acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso), defende a redução gradual da jornada de trabalho. No substitutivo apresentado na Comissão do Trabalho […]
