Relator dá parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao Supremo
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) deu parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do indicado foi antecipada do dia 29 para o dia 28 deste mês. Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o lugar do ministro Luís […]
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa. O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e continua em andamento. Durante conversa com jornalistas, Fachin disse que a questão agora […]
Relator antecipa parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse que vai apresentar um parecer favorável na próxima quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribuna Federal (STF). “Ele preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”, disse Weverton nesta […]
Relator vota para arquivar cassação de mandato do amigo Eduardo Bolsonaro
Relator do processo de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) recomendou o arquivamento do pedido no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Após pedido de vista, a decisão final do processo foi adiada para a próxima semana. O relator, que já se declarou amigo do filho 03 […]
Escolhido relator, Renan quer aprovar projeto de isenção do IR em 30 dias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (7) o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatar o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução proporcional para quem recebe até R$ 7.350 em 2026. Aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, […]
Arthur Lira segue apelo popular e amplia faixa isenção do Imposto de Renda
No mesmo dia em que milhares de pessoas foram às ruas em São Paulo e vários estados para pressionar o Congresso pela taxação dos super-ricos, o fim da escala 6×1 e pela justiça tributária, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, […]
Lira segue apelo popular e propõe ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda
No mesmo dia em que milhares de pessoas foram às ruas em São Paulo e vários estados para pressionar o Congresso pela taxação dos super-ricos, o fim da escala 6×1 e pela justiça tributária, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, […]
