Fachin tira Mendonça do caso Moraes e congela apurações do Master e do INSS
Presidente do Supremo assume a PET 16.662 e manda remeter à cúpula da Corte os processos das fraudes previdenciárias e do banco. Julgamento fica para terça-feira (15/set)
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Governo Lula emplaca Omar Aziz na relatoria da PEC do fim da escala 6×1
Com o destravamento no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada e o fim da escala 6×1, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o senador Omar Aziz (PSD-AM) para relatar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCC) do Senado. A confirmação foi feita nesta […]
Relatora do PL da Misoginia, Tabata Amaral vê chance de votação nesta quarta (15) após acordos
A expectativa pela votação do Projeto de Lei da Misoginia ganhou força nesta terça-feira (14), após uma nova rodada de articulações da relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com outros parlamentares e de sua ida ao Palácio do Planalto.. Segundo apurou o Brasil de Fato, a parlamentar foi negociar e fechar o texto final […]
Para PGR, Mendonça deve ser o relator da investigação sobre ‘Dark Horse’ no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (22), um parecer sugerindo que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator das investigações sobre pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral, Paulo Gonet, apontou que o processo seria de relatoria […]
Conselho de Ética da Alesp não vê quebra de decoro em coação para aborto e arquiva pedido de cassação de Guto Zacarias
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, nesta quarta-feira (13), pelo arquivamento de representação contra o deputado estadual Guto Zacarias (Missão), investigado por quebra de decoro após denúncias de que teria coagido uma ex-companheira a realizar um aborto. O placar foi de 4 votos a 2. Na […]
Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa que a Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação do caso, com prazo inicial de 60 dias […]
Bolsonaristas comemoram Mendonça sob caso Master, mas ligação de igrejas será teste para o “terrivelmente evangélico”, diz jornalista
Posição exige demonstração contínua de reputação ilibada e notável saber jurídico, além de aptidão para interpretar a Constituição; ministro terá que mostrar que não favorece aliados religiosos ou políticos
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Banco Master e STF: Relatório da PF sobre Toffoli tensiona a Suprema Corte
Os bastidores da vida do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), viraram o centro de uma queda de braço política e judicial. O foco da disputa é a relatoria de um inquérito que investiga fraudes bilionárias no Banco Master, instituição que passou por intervenções do Banco Central após rombos que prejudicaram milhares de […]
Augusta Brito: governo vai trabalhar ativamente pela Política de Humanização do Luto Materno
Senadora foi relatora da lei que garante atendimento humanizado às gestantes e psicológico à família, além do registro do nome do filho nascido morto O post Augusta Brito: governo vai trabalhar ativamente pela Política de Humanização do Luto Materno apareceu primeiro em PT no Senado.
