Estado brasileiro pede desculpas por perseguições a indígenas e metalúrgicos durante a ditadura
O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais e declarou anistia política coletiva, nesta quinta-feira (2), ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas perseguições e violências sofridas durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento das graves violações a direitos humanos cometidas por agentes do Estado […]
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral […]
