Greve na USP e crise na Unesp expõem abandono de Tarcísio às universidades
As universidades estaduais de São Paulo vivem um momento de intensa mobilização. Greves na Universidade de São Paulo (USP) e mobilizações na Universidade Estadual Paulista (Unesp) denunciam o sucateamento estrutural promovido pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo secretário da Educação, Renato Feder. A paralisação, que ganhou força após a morte da professora […]
Câmara deve votar política nacional de minerais críticos na quarta-feira (22)
O Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), deve ser votado na quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e busca incentivar a pesquisa, a exploração e o processamento de minerais considerados estratégicos para a […]
Estudo aponta que isenções de IPTU em Porto Alegre favorecem grupos econômicos em detrimento da população
A concessão de isenções fiscais a grandes empresas, especialmente do setor imobiliário, tem reduzido a capacidade de investimento público em áreas essenciais como habitação, saúde e educação em Porto Alegre. A avaliação é do vereador Pedro Ruas (Psol), que preside a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, e que apresentou nesta […]
Estudo indica sucesso da Lei Rouanet que injeta R$ 25 bilhões na economia em 2024
Alvo prioritário de ataques ideológicos e desinformação nos últimos anos, a Lei Rouanet teve o impacto real mensurado por um estudo minucioso da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI). Os resultados de 2024 revelaram que a lei de incentivo movimentou mais de R$ 25 […]
STF julgará inconstitucionalidade da desoneração da folha na próxima semana
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 17 de outubro o julgamento sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Os ministros julgarão o tema no plenário virtual, com previsão de que se estenda até o dia 24. A liberação por Zanin aconteceu […]
Câmara fiscalizará renúncia fiscal do Perse que se aproxima de R$ 15 bilhões
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de fiscalização e controle para apurar possíveis irregularidades nas renúncias fiscais concedidas por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19. Com essa permissão, o colegiado vai acionar o Tribunal […]
Brasil descobre caixa-preta de renúncia fiscal de R$ 800 bilhões, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (26) que a pasta descobriu no orçamento uma caixa-preta de subsídio e renúncia fiscal da ordem de R$ 800 bilhões. A fala foi feita durante o evento “Nova Indústria Brasil”, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Haddad não especificou […]
