STF julga recursos contra responsabilização de big techs por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (10), recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a […]
STF julga dever do Estado em indenizar fotógrafo que ficou cego por ação da PM
Corte decide sobre responsabilidade civil da administração pública em caso de perda da visão decorrente de disparo durante manifestação Fonte