Houve avanços importantes na proteção às mulheres, mas a violência segue presente, diz coordenadora do Coletivo de Mulheres da Central de Movimentos Populares

O Coletivo de Mulheres da Central de Movimentos Populares (CMP) realiza o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e pela Saúde Mental das Mulheres nas Periferias entre os dias 1º e 3 de maio, em Brasília. O encontro marca a retomada da articulação nacional do coletivo após quase três décadas do último seminário, realizado em […]

STF vai retomar julgamento sobre responsabilização das plataformas digitais

STF vai retomar julgamento sobre responsabilização das plataformas digitais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais pelos crimes praticados no ambiente digital. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado após o ministro o ministro Dias Toffoli, que é relator do recurso, considerar inconstitucional o artigo 19 do Marco […]