STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]

STF enterra revisão da vida toda e frustra milhões de aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou definitivamente a discussão sobre a chamada “revisão da vida toda”, tese jurídica que poderia aumentar o valor de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação da decisão final no processo, a Corte determinou que os tribunais de todo o país passem a aplicar o novo entendimento. Na prática, não haverá […]