Ato em SP pede manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro
Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em São Paulo, protestou contra um projeto aprovado na semana passada pelo plenário do Senado Federal que suspendeu a validade da Resolução no 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida orientava o atendimento humanizado de crianças e […]
Damares e Izalci: senadores do DF apoiam projeto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) votaram a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), norma que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. De autoria […]
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão fazer boletim de ocorrência online no Rio
As vítimas de violência doméstica poderão fazer a denúncia sem precisar se dirigir a uma delegacia e acessar remotamente a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Deam Digital está disponível na mesma página da Polícia Civil para os […]
‘Feminicídio é um crime de muitas vítimas’: projeto acolhe órfãos e pais de mulheres assassinadas no RS
Projeto Pedros e Marias do MPRS presta atendimento para as vítimas indiretas do feminicídio Fonte
Dino vota no STF para manter lei de Mariana Ferrer contra violência institucional – relembre o caso
Ministro Flávio Dino rejeita ação da Conamp e reforça proteção a vítimas de revitimização em audiências, ecoando o caso que inspirou a norma de 2022
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Sociedade normaliza assédio e abuso sexual de crianças e adolescentes?
Lucas Lopes fala em ‘sensibilidade social seletiva’, já que maioria das violências acontece no contexto familiar Fonte
