Senado boliviano busca revogar a lei do Estado de Emergência
O Senado boliviano aprovou, no domingo (24), um projeto de lei para revogar a Lei do Estado de Exceção, uma norma em vigor desde 2020 que estabelecia condições, prazos e mecanismos de controle para a aplicação de medidas extraordinárias pelo governo em situações de crise. A iniciativa agora precisa ser debatida e aprovada pela Câmara […]
‘Taxa das blusinhas’: governo revoga imposto para compras internacionais de até US$ 50
Após quase dois anos de validade, o governo anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, termo usado para o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. “Temos a satisfação de anunciar que foi zerada a tributação sobre a importação, a famosa taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir […]
Prisão domiciliar pode ser revogada por Moraes, mas Bolsonaro ainda pode ir parar na Papuda – ENTENDA
Restrições atuais são parte de outro processo que envolve o filho Eduardo e possível revogação não interfere na condenação por tentativa golpe de Estado, que ainda está sujeita a recursos, o que posterga o início efetivo do cumprimento da pena em regime fechado
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Tribunal da Argentina autoriza Lula visitar Cristina Kirchner
O juiz Jorge Gorini, da 2ª Corte Federal de Buenos Aires, emitiu uma determinação nesta quarta-feira (02/07) autorizando o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a visitar a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que se encontra em prisão domiciliar. Graças a esta decisão judicial, Lula poderá se reunir com Kirchner em seu apartamento, no […]
