Recomposição salarial dos servidores estaduais do RJ será paga em agosto e novembro
Após quase cinco anos de luta, a recomposição salarial dos servidores estaduais do Rio de Janeiro referente ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021 sairá do papel. O governador em exercício Ricardo Couto publicou na última sexta-feira (22) o decreto que autoriza o pagamento das duas parcelas restantes em acordo firmado ainda […]
Após pedido de vista, STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os estados produtores como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e os não produtores. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra a ampliação da distribuição para os estados e municípios […]
STF julga nesta terça-feira (6) regras de partilha dos royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) a votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo, valor pago pelas empresas petrolíferas pelo direito à exploração do óleo. Essa distribuição está prevista na Lei da Partilha (2.351/10), modificada em 2012. As novas regras propostas pela Lei 12.734/12 foram suspensas desde 2013 por decisão provisória […]
Ricardo Couto exonera 638 servidores comissionados ligados à gestão de Castro no governo do RJ
Há pouco mais de 20 dias no cargo, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, acumula 638 exonerações de servidores comissionados ligados à gestão de Cláudio Castro (PL). Apenas na última leva, publicada em edição extra do Diário Oficial na segunda-feira (20), foram 94 desligamentos. Os cargos eram vinculados à Secretaria de […]
Maricá se torna vitrine das políticas públicas de distribuição de renda por colocar ‘povo no orçamento’
Aos 27 anos, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Diego Zeidan, acompanha de perto as ações de seu pai, Washington Quaquá, no terceiro mandato como prefeito de Maricá. Com um orçamento elevado – em 2026 o orçamento previsto é de R$ 7,36 bilhões – o município é um laboratório de políticas públicas bem-sucedidas […]
Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel
O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A alíquota do Imposto […]
