Derrota bolsonarista: STF derruba “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidaram uma lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituiu o programa “Escola Sem Partido”. A iniciativa bolsonarista de censura prévia para a educação foi derrotada por unanimidade no STF em julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578, na quinta-feira (19). De acordo […]
STF derruba lei do “Escola Sem Partido” no Paraná: decisão unânime expõe limites da neutralidade ideológica nas escolas
Ministros do Supremo consideram norma municipal de Santa Cruz de Monte Castelo inconstitucional e alertam para risco de censura prévia, reforçando o pluralismo pedagógico previsto na Constituição
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