Novas formas de participação social: presencial, territorial e digital

Entre 2017 e 2022, ocorreu um processo sistemático de extinção e enfraquecimento dos mecanismos institucionais de participação social no âmbito federal. O marco emblemático desse processo foi o Decreto nº 9.759/2019, que extinguiu dezenas de conselhos e colegiados da administração pública federal. Embora parte dos efeitos desse decreto tenha sido posteriormente limitada pelo Supremo Tribunal […]

Comissão da Câmara debate fim da escala 6×1 com Durigan e Boulos nesta semana

A Câmara dos Deputados terá, nesta semana, um ciclo de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 (trabalha seis dias e folga um). A agenda legislativa inclui audiências com representantes do governo federal e setores produtivos em comissões técnicas da Casa. Nesta […]

Boulos toma posse e promete governo nas ruas

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (Psol), tomou posse nesta quarta-feira (29) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento foi marcado por fortes críticas à operação policial que deixou mais de 100 mortos dos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. Logo no […]

Lula confirma Boulos como ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta segunda-feira (20) o nome do deputado federal Guilherme Boulos como novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. A nomeação será publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União. Ele ocupará o cargo no lugar do ministro Márcio Macêdo. Na sua rede social, o presidente […]

Governo detalha proposta de isenção do IR para centrais sindicais

Governo detalha proposta de isenção do IR para centrais sindicais

O governo Lula reuniu na última terça (25) representantes de centrais sindicais e movimentos sociais para detalhar o projeto de lei de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que beneficia quem recebe até R$ 7 mil. Com expectativa de aprovação no Congresso Nacional ainda neste ano para […]

Governo articula participação popular na COP 30 e reforça combate às fake news

Governo articula participação popular na COP 30 e reforça combate às fake news

O governo federal iniciou a articulação para garantir ampla participação social na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).  O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, afirmou nesta quarta (29), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, que a experiência do G20 […]