Ministério da Justiça apresenta plano para endurecer penas contra crime organizado

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, enviou nesta quarta-feira (22) ao governo um projeto que aumenta penas contra o crime organizado e amplia o combate às organizações criminosas. Ainda não há data para que o texto seja votado no Congresso. Entenda o que pode mudar com a Lei Antifacção na TVT News. […]

Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa. Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e também para os novos itens […]