Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil

A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]

Seguridade Social, luta de classes e a realidade da população trans em SP

A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social como um dos pilares do pacto democrático brasileiro, afirmando que saúde, previdência e assistência social são direitos de todos e dever do Estado. No plano formal, trata-se de uma das conquistas mais avançadas da redemocratização. No entanto, a experiência concreta da população LGBT+, especialmente das pessoas […]

Senador Rogério denuncia oposição por narrativas distorcidas que tentam impedir fiscalização no BPC

Líder do PT no Senado Federal afirmou que as narrativas criadas por parlamentares da extrema-direita são para confundir a população, uma vez que a MP vai agilizar as perícias, reduzir fraudes no BPC e garantir que recursos sejam destinados a quem realmente tem direi

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Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS

O objetivo da MP é aumentar a capacidade operacional da Previdência e da perícia médica, agilizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais e reduzir pagamentos indevidos O post Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS apareceu primeiro em PT no Senado.