Lula sanciona Estatuto do Pantanal com selo de produtos sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Estatuto do Pantanal, estabelecido pela Lei nº 15.228/2025, que inaugura uma nova etapa na proteção do bioma e na promoção de atividades econômicas sustentáveis. A norma define diretrizes para uso, conservação e recuperação ambiental, além de criar o selo Pantanal Sustentável para valorizar produtos e […]
