Maricá oferece curso de formação em direitos humanos com foco em desigualdades e políticas públicas
Teve início na última quarta-feira (8), em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, mais uma edição do Curso de Formação em Direitos Humanos do Programa Marielle Franco, criado em 2023. A iniciativa da Prefeitura de Maricá reúne servidores públicos e moradores da cidade em encontros voltados à discussão sobre cidadania, desigualdades sociais e […]
Assistentes sociais do DF decidem suspender greve após promessa de redução na jornada
Na última segunda-feira (6), o Sindicato dos Servidores de Assistência Social e Cultural do DF (Sindasc) optou por encerrar a greve da categoria mesmo sem ter todas as reivindicações atendidas. A assembleia geral que aprovou a decisão teve quatro votos contrários e sete abstenções. Entre as reivindicações atendidas estão a redução da carga horária de […]
Ato unificado reúne servidores do DF em greve e aumenta pressão sobre governadora Celina Leão
Servidores públicos e estudantes realizaram um ato nesta segunda-feira (6) na Praça do Buriti, em Brasília. O ato unificado reuniu trabalhadores em greve da saúde, assistência social, professores e estudantes da Universidade do Distrito Federal (UnDF), que denunciam falta de diálogo e cobram valorização das carreiras. A mobilização aumenta a pressão sobre a governadora Celina […]
Servidores públicos de Navegantes (SC) em greve por condições de trabalho
Servidores municipais da cidade de Navegantes , no interior de Santa Catarina, deflagraram greve nesta terça-feira (31/03), devido a precarização das condições de trabalho, o descumprimento de leis federais e a falta de diálogo por parte do executivo municipal. Jacson dos Santos | Navegantes (SC) TRABALHADOR UNIDO – Os servidores municipais da cidade de Navegantes, […]
‘Castas que ninguém mexe’, diz economista sobre privilégio previdenciário de militares e do Judiciário
O déficit anual aos cofres públicos por beneficiário do INSS é de R$ 9,4 mil, enquanto para militares chega a R$ 159 mil. Ou seja, o custo de manter a aposentadoria de um militar é o equivalente à manutenção previdenciária de 17 civis, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o economista […]
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, extrapolam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e auxílios […]
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]
Lula sanciona “Lei Descongela” e devolve direitos a servidores públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (12), sem vetos, a chamada “Lei Descongela”. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13), representa uma vitória histórica para o funcionalismo público brasileiro e encerra um ciclo de injustiças herdado da gestão de Jair Bolsonaro. A nova legislação corrige os […]
STF pode reverter reforma da Previdência em julgamento de ADIs que contestam pontos cruciais
Corte retoma análise de pontos cruciais como idade mínima, regras de cálculo e tributação de inativos ante forte expectativa com impacto bilionário
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Senado dos EUA aprova acordo para encerrar paralisação do governo
O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de segunda-feira (10) um acordo para encerrar a mais longa paralisação do governo federal na história do país. O texto, aprovado por 60 votos a 40, restaura o financiamento das agências públicas, reverte demissões e garante o pagamento retroativo de salários a servidores que ficaram sem remuneração […]
