Orlando Silva blinda recursos e expande fontes da PEC da Reparação
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) detalhou nesta terça-feira (25) o conjunto de alterações feitas no relatório da PEC 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). Entre os principais ajustes, o relator ampliou as fontes de financiamento e reforçou a obrigatoriedade da destinação dos recursos, medida que […]
OAB-SP fortalece apoio à PEC da Reparação em debate do Novembro Negro
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (CDH) realizou, nesta segunda-feira (24), uma reunião extraordinária que colocou no centro da pauta o Novembro Negro e a Proposta de Emenda Constitucional 27/2024 — a PEC da Reparação. O encontro, realizado de forma híbrida, contou com a participação remota do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da […]
