Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação, semelhante ao SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), que se assemelha ao Sistema Único de Saúde (SUS). O SNE será um sistema de governança das políticas educacionais sob responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios e coordenado pelo Ministério […]
“SUS da Educação” é aprovado no Senado e vai à sanção de Lula
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”. A proposta recebeu 70 votos favoráveis, uma abstenção e agora segue para a sanção do presidente Lula. O texto integra os entes federados e fixa diretrizes nacionais para políticas públicas de Educação. O SNE […]
