Lula assina decreto que amplia o programa Luz para Todos na Amazônia Legal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto 12.964, de 8 de maio de 2026, que amplia o alcance do programa Luz para Todos na Amazônia Legal. A medida, publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União, altera regulamentações anteriores para a universalização do acesso e uso da energia […]

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, extrapolam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e auxílios […]