Após pedido de vista, STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os estados produtores como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e os não produtores. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra a ampliação da distribuição para os estados e municípios […]
Meta suspende perfis de cannabis do Instagram sem justificativa
Por Matias Maxx — Agência Pública Apesar de estarem amparados pela Constituição Federal e duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) – que em 2011 decidiu que a Marcha da Maconha e qualquer manifestação pública em prol da legalização da maconha é sim constitucional -, ativistas, médicos, associações de usuários medicinais, advogados, músicos e influencers […]
