Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
O julgamento do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem potencial para se tornar um dos mais importantes marcos das relações de trabalho desde a Reforma Trabalhista de 2017. No caso, depois da contrarreforma. Embora o debate jurídico esteja formalmente centrado na validade da contratação por pessoa jurídica (PJ), na competência da Justiça do […]
