Moraes envia à PGR caso de porte de arma de Bolsonaro após conclusão sem responsabilização pela Polícia Civil do DF
A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu o inquérito sobre a arma de fogo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apreendida durante uma blitz da Lei Seca, sem apontar responsabilização criminal. A investigação entendeu que o ex-chefe do Executivo possuía registro válido da pistola e que não havia restrições que impedissem a manutenção da arma em sua […]
Episódio da arma mostra que Bolsonaro segue cometendo crimes em prisão domiciliar, diz criminalista
José Carlos Portella Jr. afirma que Bolsonaro segue cometendo crimes e que não merece ter benefício renovado Fonte
Eduardo Bolsonaro é condenado por crime de coação pelo STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O colegiado concluiu que o parlamentar atuou junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar integrantes da Corte e tentar interferir nos processos relacionados à tentativa de […]
Da lei marcial ao 8 de janeiro: o que explica penas desiguais entre Coreia do Sul e Brasil para tentativas de golpe?
Em lados opostos do mundo e cada um com suas particularidades políticas, a Coreia do Sul e o Brasil viveram nesta mesma década um marco histórico em comum: ambos os países presenciaram tentativas de ruptura democrática movidas por autoridades de extrema direita. Em dezembro de 2024, o mundo foi pego de surpresa quando o então […]
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AGU diz que Lei da Dosimetria é inconstitucional e defende suspensão pelo STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), parecer pela inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria. A análise foi solicitada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ainda sugere a suspensão da eficácia da Lei 15.402/2026, com posterior declaração de inconstitucionalidade quando do julgamento do mérito. A […]
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação e Moraes dá 15 dias para manifesto da defesa
Ex-deputado acusado de articular sanções dos EUA contra o STF para livrar o pai, Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de golpe
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Bolsonaro tenta anular processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, pediu, nesta sexta-feira (8), a anulação do processo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. […]
Bolsonarista vota até em samambaia por indicação de Jair, diz jornalista que prevê seu retorno à Papudinha sem redução de pena
Por culpa da própria esquerda que deu ouvidos às mídias tendenciosas contra o STF para enfraquecer Lula, Corte reduzirá penas de alguns golpistas, mas jamais os do Núcleo 1
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STF condena 1402 golpistas e fecha as contas do 8 de janeiro
O STF fechou as contas do golpe: 1.402 condenados, 190 presos, penas de até 27 anos. O relatório “Democracia Inabalada”, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, reúne três anos de investigações, ações penais e execuções criminais contra os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado e pelos ataques às sedes […]
CCJ aprova nome de Jorge Messias para o STF; decisão final será votada no plenário do Senado
Por 16 votos a 11, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em sabatina, nesta quarta-feira (29). O nome segue agora para o plenário do Senado para a confirmação ou não do seu […]
