Terceiro setor pressiona Câmara dos Deputados por manutenção de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
Organizações do terceiro setor, atletas e entidades esportivas intensificaram a mobilização em defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que garante a manutenção integral dos recursos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE) e evita cortes nos incentivos fiscais destinados ao setor. A proposta exclui a legislação da redução linear de […]
Dino proíbe que parlamentares enviem emendas a entidades de seus familiares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proibiu que senadores e deputados indiquem emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham no quadro diretivo seus parentes. No despacho do ministro, consta que a decisão se estende também a entidades vinculadas a assessores parlamentares dos políticos. “Avolumam-se indícios graves de malversação de verbas […]
