Se não é direito de todos, é privilégio de alguns
O capitalismo é a sociedade dos privilégios. Sua gênese assenta-se no mecanismo de apropriação do trabalho alheio para enriquecimento dos detentores dos bens e dos meios de produção. Marx, no Livro I de O Capital[1], já demonstrou que a agregação de valor aos bens e mercadorias é fruto do trabalho humano e que os donos […]
OAB-SP cobra PGR e defende investigação sobre elos entre ministros do STF e Banco Master
Leonardo Sica, presidente da entidade, pede que o Congresso Nacional legisle sobre penduricalhos e que pauta saia do Supremo Fonte
Penduricalhos: enquanto não há lei federal, o que está autorizado são auxílios até 70%, observa professor
Decisão do Supremo permite que magistrados ampliem remuneração para além de R$ 46 mil Fonte
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]
Escala 6 x 1 e teto constitucional, qual a relação?
Há um paralelo evidente entre a implementação da chamada escala 6 x 1 como medida de proteção à saúde e à dignidade da classe trabalhadora, e a defesa do teto remuneratório constitucional como instrumento de preservação do interesse público e da moralidade administrativa. A escala 6 x 1 não é mero arranjo organizacional: trata-se de […]
STF adia julgamento dos ‘penduricalhos’ para março: entenda o que está em jogo
Concessões de benefícios entraram na mira da Corte após aprovação de um reajuste para os servidores do Legislativo Fonte
Fabiano Contarato elogia veto de Lula aos supersalários
Senador afirma que decisão evita privilégios enquanto categorias básicas ainda lutam pelo piso salarial
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