Moraes e Dino dão 48 horas para tribunais explicarem supersalários de R$ 495 mil e ameaçam afastar presidentes
Ministros do STF notificaram sete Tribunais de Justiça após reportagem revelar que 616 magistrados receberam valores acima do teto constitucional em maio
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STF vota liberação parcial de penduricalhos acumulados em decisão conjunta de quatro ministros
Quatro relatores do Supremo propõem pagamento de férias, licenças-prêmio e plantões anteriores à restrição, desde que respeitado o limite de 35% do subsídio e com regras para parcela por antiguidade
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Servidores do Judiciário pressionam TJRS e saem de reunião sem data para reajuste
Servidores e aposentados do Judiciário gaúcho saíram da reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), nesta quarta-feira (27), com sinalizações consideradas positivas pelo sindicato, mas ainda sem avanços concretos sobre as reivindicações salariais e de valorização da categoria. Convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do […]
Fim dos supersalários? Moraes criminaliza penduricalhos e ameaça prender gestores; custo anual ultrapassa R$ 20 bilhões
Em decisão histórica, STF veta criação de verbas extras e exige transparência total sobre os ganhos de juízes e promotores
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“Novo piso” e “criatividades”: Dino revela as novas táticas do Judiciário para driblar o teto
Ministro do STF alerta que limite de 35% virou piso e que já se observa “criação de novas parcelas”. Enquanto isso, TJ do Paraná aprova penduricalho de R$ 14 mil ao transformar todos os juízes em “professores”
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Jornalista zoa ao vivo juíza que ganhou em março R$ 91 mil e se sente em “regime de escravidão” sem “penduricalhos” (vídeo)
Eva do Amaral Coelho, do TJPA, afirmou que colegas estariam sem atendimento médico e remédios; apresentador do Jornal da Band disse que “é só pedir pra sair”
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Se não é direito de todos, é privilégio de alguns
O capitalismo é a sociedade dos privilégios. Sua gênese assenta-se no mecanismo de apropriação do trabalho alheio para enriquecimento dos detentores dos bens e dos meios de produção. Marx, no Livro I de O Capital[1], já demonstrou que a agregação de valor aos bens e mercadorias é fruto do trabalho humano e que os donos […]
OAB-SP cobra PGR e defende investigação sobre elos entre ministros do STF e Banco Master
Leonardo Sica, presidente da entidade, pede que o Congresso Nacional legisle sobre penduricalhos e que pauta saia do Supremo Fonte
Penduricalhos: enquanto não há lei federal, o que está autorizado são auxílios até 70%, observa professor
Decisão do Supremo permite que magistrados ampliem remuneração para além de R$ 46 mil Fonte
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]